Presidente: Marcelo Aguiar Cavalheiro

Período de mandato: 2013 a 2014

E-mail: [email protected]

Endereço: Sub-Prefeitura em Primavera/SP

Base Legal: A criação dos Conselhos de Saúde é estabelecida por lei municipal, estadual ou federal, com base na Lei nº 8.142/90.

Competências: Atuar na formulação de estratégias e no controle da execução da política de saúde, inclusive nos aspectos econômicos e financeiros.

Periodicidade e local de reuniões: Reuniões mensais realizadas na Subprefeitura, em Primavera/SP.

Ações:

®    Visitas as unidades de Saúde. (relatório encaminhado ao Coordenador de Saúde).

®    Divulgação (nas unidades de Saúde e rádio comunitária).

®    Fiscalização das prestações de Contas da Secretaria Municipal de Saúde.

®    Criação de comissão de Gestor local.

®    Reformulação do Regimento Interno.

Composição: O Conselho Municipal de Saúde atualmente é composto por 50% representantes dos usuários, 25% representantes dos trabalhadores e 25% representantes do Governo, sendo 16 titulares e 16 suplentes.

ATAS DAS REUNIÕES EXTRAORDINÁRIAS E ORDINÁRIAS REALIZADAS:

Ata da reunião extraordinária - 05/03/13

Ata da reunião extraordinária - 27/03/13

Ata da reunião ordinária - 23/05/13

Ata da reunião ordinária - 11/06/13

Ata da reunião ordinária - 10/07/13

Ata da reunião ordinária - 13/08/13

Ata da reunião ordinária - 10/09/13

Ata da reunião ordinária - 15/10/13

Ata da reunião ordinária - 06/11/13

- CALENDÁRIO DE REUNIÕES - ANO 2014

CONVIDAMOS A COMUNIDADE A PARTICIPAR DAS REUNIÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE. 

Mês	Data / Horário	Local
Fevereiro	11/02/2014 – 16:00 hs	Sub-Prefeitura - Primavera
Março	11/03/2014 – 16:00 hs	Sub-Prefeitura - Primavera
Abril	18/04/2014 – 16:00 hs	Sub-Prefeitura - Primavera
Maio	13/05/2014 – 16:00 hs	Sub-Prefeitura - Primavera
Junho	10/06/2014 – 16:00 hs	Sub-Prefeitura - Primavera
Julho	08/07/2014 – 16:00 hs	Sub-Prefeitura - Primavera
Agosto	12/08/2014 – 16:00 hs	Sub-Prefeitura - Primavera
Setembro	09/09/2014 – 16:00 hs	Sub-Prefeitura - Primavera
Outubro	14/10/2014 – 16:00 hs	Sub-Prefeitura - Primavera
Novembro	11/11/2014 – 16:00 hs	Sub-Prefeitura - Primavera
Dezembro	09/12/2014 – 16:00 hs	Sub-Prefeitura - Primavera

As datas poderão ser alteradas de acordo com o calendário da Prefeitura Municipal, indisponibilidade do local, falta de representantes e outros.

Rosana, 10 de Dezembro de 2013.

Marcelo Aguiar Cavalheiro

Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Rosana